Notícias Esdrúxulas: Juiz Manda Recolher Livros Eróticos no RJ

É cada uma que me aparece, viu...

Essa notícia é de 17 de janeiro: O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos mandou dois policiais e dois comissários da Segunda Vara da Família, da infância, da Juventude e do Idoso de Macaé (aqui no norte do estado do Rio de Janeiro) para a livraria Nobel no mesmo município a fim de recolher todos os livros com conteúdos impróprios para menores de 18 anos que não estivessem lacrados.

(crédito da imagem para Lojas Americanas)

Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente no seu artigo 78 (se quiser dar uma conferida no estatuto você mesmo, clique aqui):
"Art. 78. As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca."
Vamos lá, eu concordo totalmente com o ECA. Acho até que certas capas de livro seriam muito melhores e com muito mais classe se a editora lesse o artigo 78 e seu Parágrafo único, o que não acho certo é que não houve nenhuma orientação ao dono da livraria, eles simplesmente saíram agindo, causando constrangimento a ele e aos funcionários e espantando os clientes, que não sabiam o que estava acontecendo.

Apesar de estarem cumprindo a lei, nem o juiz, nem os policiais, nem os comissários se importaram com o fato de que não é o comerciante, o dono da livraria, o responsável por lacrar os livros: eles devem vir assim das editoras.

O que já denota o caráter da ação: o de aparecer.
O juiz Raphael negou, mas tá na cara que a intenção foi essa. Se não fosse essa, por que ele não mandava uma ordem diretamente para as editoras e uma notificação para a livraria? Optaram por uma ação com plumas, paetês e fogos de artifício - deve ser pela proximidade do Carnaval...

Pra tristeza da equipe, não tinha nenhum único exemplar das obras de E.L. James, citadas especificamente no documento que autorizava a ação, mas mesmo assim os caras recolheram outras obras na casa (será que levaram nossos vampiros da Irmandade à reboque?). 
Só por reconhecer e citar os livros da Trilogia 50 Tons de Cinza, editados pela Intrínseca, sobe aquele "cheirinho" de oportunismo no ar. Afinal se contas, não são só outras editoras que vêm tentando pegar carona no sucesso dos livros, imitando as capas, a arte e tals: não... todo mundo quer um pouquinho de luz da ribalta na sua cabeça.

Então, pra cumprir a lei e todo mundo ficar contente, sem ser injustamente e pontualmente prejudicado, o ideal seria que os livros com conteúdo erótico fossem comercializados realmente lacrados, que eles já viessem assim das editoras, e que as livrarias do Brasil inteiro - não só de uma cidade pequena do interior do Rio de Janeiro - tivessem seus exemplares sem lacre trocados pelas editoras por exemplares lacrados. Claro, pra isso tanto as editoras quanto as livrarias deveriam ter algum tempo pra cumprir a determinação.

Quem quiser conferir a notícia no site do Yahoo, onde eu li, entra nesse link aqui.

Agora, dando uma de Advogado do Diabo, achei um furo na história do dono da livraria sobre os exemplares lacrados: eu tenho toda a Trilogia 50 tons de Cinza e todos os exemplares, comprados através de livrarias virtuais, vieram lacrados. Bem como todos os livros que venho comprando ultimamente: todos lacrados (os livrinhos dessa postagem aqui estavam todos lacrados quando chegaram à minha casa).

Por que cargas d'água as editoras enviariam livros lacrados para as lojas online e não lacrados para livrarias físicas? Será que os livros são lacrados nos centros de distribuição das livrarias virtuais? 

Acho meio difícil acreditar nisso...

3 comentários:

  1. Oi, Gabi!

    Nossa, que bafão hein? Como perambulo por livrarias com frequencia, percebi que nenhuma das que frequento apresenta esses livros (50 Tons, Toda Sua, IAN) lacrados. Mas, na drograria lá perto de casa (e quando vejo mil coisas sendo vendidas em drograrias me dá uma dor no coração, porque as drogarias hoje são lojas de conveniência que por acaso também vendem medicamentos, mas isso aí é ooooutra história hehe)tanto 50 Tons quanto Toda Sua quanto todas as revistas (até gibi da Turma da Mônica) estão lacradinhos. Acho que essa atitute da drogaria é para evitar que as pessoas fiquem folheando tudo e não comprem nada, não acho que tenha relação com a orientação do Estatuto. Concordo com você, não sei porque quando compramos livros pela internet eles vem lacrados e nas livrarias estão lá, abertinhos. Claro, a gente gosta de folhear as coisas, e na livraria é permitido, mas se o livro é impróprio para menores de 18 anos, das duas uma: ou eles lacram, ou fazem uma sessão de "´proibidos para menores", igual em locadora, hihihi. De qualquer forma, o fato de o livro não estar lacrado viola o Estatuto, então as editoras devem ser procuradas pra ver onde está o erro: se foi a livraria que tirou o lacre ou se foi a editora que mandou o livro aberto. Mas tudo tem que ser feito na maior fineza, né. Essa de invadir e apreender assim, do nada, é feio demais.

    Muito interessante que o artigo 78 do Estatuo menciona que a publicação deve vir "com a advertência de seu conteúdo". Não me lembro de ter visto nenhuma advertencia nesses livros. Mas pode ser que esteja na contracapa, sei lá.

    Beijos!

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    Respostas
    1. Oi amoreco!!!!!
      Saudades mil de vc!!!

      Eu sempre achei que esses livros, os da IAN mesmo, deveriam ter alguma advertência. Mas, tirando conclusões de uma conversa que tive com uma antiga funcionária da Universo dos Livros, que disse que as suavizações eram para não restringir o público, acho que as editoras não colocam esse tipo de anúncio para que não fique caracterizados que aqueles livros não devem ser vendidos para qualquer pessoa.

      Os nossos amados romances calientes não poderiam pegar uma carona na onda que foi Crepúsculo, e não passariam como algo do mesmo gênero.
      E, vamos combinar, aqui no Brasil só se faz alguma coisa se tem alguém cobrando.

      Não sei se essa ação desse juiz de Macaé vai ter repercussão, mas se tiver e for feito na fineza, como você tão bem disse, o resultado será super positivo!

      Beijocas, querida!!

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  2. Aff.....................frescura no cu ,o povo acha que as crianças de hoje em são inocentes...como se ela não soubecem o que é conteúdo inapropriado ou não,ninguém é analfabeto não,ela sabem muito bem o que é sexo e o que é um bichinho de pelúcia,pelo amor,quanta frescura..

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